Entrega de faturas é monopólio da ECT

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de

Remédio para emagrecer agora é proibido?

O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada

A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

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Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional

TST alterou a OJ que favoreceu os cortadores de cana, lhes concedendo o pagamento das horas extras

Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado

Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Eleições sob a ótica da cidadania

Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos